Texto: Elvécio
Andrade*
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| Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo |
A exemplo do que ocorre
em todo país, o Espírito Santo está sofrendo com o sucateamento do judiciário
nas comarcas do interior, onde faltam desde juízes a serventuários e materiais
de trabalho. E isso vem se refletindo negativamente na prestação de serviços
jurídicos à sociedade.
Ao que tudo indica, os
tribunais de justiça, que vivem na opulência nas capitais, não estão nem aí
para o que ocorre nas comarcas e os recursos que deveriam ser aplicados no bom
funcionamento dos fóruns são desviados para aquisição de veículos para
desembargadores e muita mordomia.
Não é preciso ser expert para constatar que o sucateamento
da infraestrutura da justiça começa na ponta dos dedos dos servidores, em suas
ferramentas de trabalho. Falta tudo, desde canetas, lápis, tintas para
impressoras, a recursos humanos, haja vista que muitos cartórios funcionam
graças a estagiários.
Essa falta de
investimento no judiciário, tanto no estrutural quanto no pessoal, faz com que
o cidadão questione a qualidade da justiça que lhe é oferecida a partir de seus
impostos. E o pior é que essa precariedade estrutural da justiça acaba gerando
uma prestação de serviço lenta e precária.
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| Fórum de Barra de São Francisco/ES |
Precariedade essa que se
reflete no descontentamento do cidadão, que precisa aguardar anos a fio para ter
solucionado um problema que poderia ter solução imediata. E o cidadão tem razão
de reclamar, pois quem procura a justiça vai atrás de solução e não de dor de
cabeça e embromação.
Enquanto há investimentos
altos nas sedes de alguns tribunais país afora, com a construção de verdadeiros
palacetes, manutenção de mordomias para desembargadores, conforme foi denunciado
recentemente no Rio de Janeiro, as primeiras instâncias são sucateadas e
abandonadas.
As aquisições de veículos
de última geração e móveis de primeira qualidade pelos tribunais para alimentar
a mordomia dos desembargadores são divulgadas pela imprensa, conforme ocorreu
recentemente em Minas Gerais, onde foi gasto uma grana preta na compra carros
novos, e sem licitação.
Na comarca de Barra de
São Francisco/ES a situação não é diferente. No fórum local os oficiais de
justiça estão tendo dificuldades para realizar seu trabalho por falta de
material. Falta desde papel a tinta para impressoras. Em alguns casos nem
impressora tem e há necessidade de revezamento.
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| A ostentação do Poder Judiciário país afora |
Os pedidos de materiais
encaminhados ao Tribunal de Justiça, quando são atendidos, demoram uma
eternidade. Oficiais de justiça têm que fazer as certidões em casa, usar seu
material particular e suas impressoras. Falta o básico para que eles possam bem
desempenhar suas funções.
Isso sem contar a falta
de serventuários nos cartórios, o que se reflete na prestação de serviço ao
público e aos advogados. O Cartório do Juizado Especial funciona precariamente
com apoio de estagiários, apesar da luta do chefe de cartório para que sejam
designados serventuários para o setor.
É preciso levar a sério a
justiça nesse país, antes que o pouco de confiança que ainda resta no
judiciário caia por terra. Urge uma reforma no sentido de que o judiciário
brasileiro cumpra o seu papel e deixe de ser uma casta, um poder privilegiado,
repleto de mordomias, em um país cada vez mais em crise.
*Elvécio Andrade é jornalista, radialista e advogado
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