Barra de São Francisco é uma cidade sem lei?



Encarnação da poluição sonora na cidade



Há muitos anos, se não me falha a memória na década de 90, um vereador da vizinha cidade de Mantena/MG acusou Barra de São Francisco/ES de ser uma cidade sem lei. Uma cidade onde ninguém respeitava o que era certo ou errado. Uma cidade onde tudo pode, inclusive usar gás de cozinha como combustível de automóveis.

Em que pese a revolta dos francisquenses pela acusação proferida da tribuna da câmara e que teve enorme repercussão em virtude da divulgação em praticamente todos os jornais que circulam na região, o nobre vereador mineiro pode estar com a razão.

Os desmandos em Barra de São Francisco/ES são inúmeros e tudo acontece sem que as autoridades locais tomem quaisquer providências para coibir os abusos, para evitar tantos aborrecimentos aos quais o povo é submetido todos os dias.

Motos na calçada

O desrespeito é tanto, que as calçadas são utilizadas pelos comerciantes como espaço para exposição de seus produtos; pelos motoristas, para estacionar seus veículos; pelos motoqueiros, como estacionamento de motos e, pasmem, até o TDHotel e o Shopping Barra têm uma placa enorme bem no meio da calçada, nas proximidades da entrada da Igreja Matriz,  impedindo a passagem dos pedestres, no maior desrespeito ao Código de Posturas do município.

Por toda cidade, seja no centro ou nos bairros, as calçadas servem para tudo, menos para a utilização daqueles para os quais elas são construídas: os pedestres.

Entulhos na calçada

Peneiras de colher café, lajotas, viveiros de pássaros, gaiolas para exposição de gatos, cachorros, coelhos; tendas para exposição de brinquedos infantis; exposição de material de macumba. Tudo isso os pedestres encontram sobre as calçadas francisquenses e, como a passagem é obstruída, homens, mulheres, crianças, idosos e até cadeirantes têm que disputar com os veículos automotores um lugar nas ruas, correndo o risco de se transformarem em vítimas de acidentes a qualquer momento.

Placa no meio da calçada

Nos bares, botecos, boates e afins, ninguém respeita a lei antitabagismo. O cigarro rola solto e aqueles que não fumam – que felizmente hoje em dia são a maioria – ficam sufocados pela fumaça maldita dos cigarros dos fumantes que infestam o local.

Os fiscais da Vigilância Sanitária, a quem cabe a fiscalização, de acordo com informações de pessoas que pediram providências e não foram atendidas, afirmam que não podem entrar nos bares e boates porque são evangélicos. Sim, esse é o argumento absurdo para não fazer cumprir a lei.

Entretanto, o maior desrespeito se materializa na poluição sonora. Barra de São Francisco, não é absurdo dizer, é a cidade mais barulhenta do Espírito Santo e, quiçá, do país.

Veículos de propaganda ambulante circulam o dia todo pelas avenidas da cidade, transformando em verdadeiro inferno a vida das pessoas que moram ou trabalham nessas avenidas. Crianças e idosos são as principais vítimas desses poluidores irresponsáveis, que agem impunemente, sem que ninguém tome qualquer providência para coibir tais absurdos.

O som desses veículos é tão alto, que as pessoas nos escritórios não conseguem concentrar em seus trabalhos; as donas-de-casa ficam estressadas com tanto barulho, os trabalhadores do comércio têm seu rendimento prejudicado. Dentro das casas as pessoas precisam falar gritando, ou aumentar o som de seus aparelhos de televisão ou rádio para conseguir ouvir alguma coisa. Enfim, um verdadeiro inferno em forma de poluição sonora.

Infelizmente tudo isso acontece sem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização, tome nenhuma providência para acabar com o barulho que inferniza a população.

Também não há nenhuma providência por parte do Ministério Público que, na omissão da Secretaria de Meio Ambiente, já deveria ter agido, pois trata-se de direito difuso, portanto, de sua competência.

Diante de tantos desmandos, o vereador de Mantena pode estar com a razão. Até quando o povo francisquense ficará à mercê de tudo isso? Até quando as autoridades competentes vão continuar fazendo ouvidos moucos?

Parafraseando o grande orador Cícero: *Quousque tandem abutere patientia nostra?

*Em tradução livre: Até quando vão abusar de nossa paciência?