Texto:
Elvécio Andrade
Leio
assustado a informação de que um site de notícias de Barra de São Francisco/ES,
foi barrado de entrar em uma reunião entre o governador do Estado, Renato
Casagrande (PSB) e o prefeito Luciano Pereira (DEM), em uma das salas do antigo
Colégio Santa Teresinha, onde atualmente funcionam vários órgãos da prefeitura.
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| Governador Renato Casagrande chega à cidade |
De
acordo com a informação, depois de percorrer os locais mais prejudicados pelas últimas
enchentes, o governador e o prefeito se reuniram para tratar das providências a
serem tomadas para amenizar a situação catastrófica do município.
Como
se trata de assunto de interesse de todos os cidadãos francisquenses, nada mais
normal que a imprensa acompanhar de perto os acontecimentos, para manter o povo
bem informado. Ainda mais que nessa reunião possivelmente um dos assuntos seria
a discussão de projetos para liberação de recursos a serem aplicados na
recuperação dos diversos estragos.
De
acordo com o site, um assessor do prefeito impediu o fotógrafo de entrar, afirmando
que a reunião era só entre autoridades, mas ao mesmo tempo franqueou a presença
de fotógrafos da Polícia Militar e da Prefeitura Municipal. Mesmo o fotógrafo do
site protestando contra a discriminação, o assessor não cedeu.
Bem.
Esse tipo de comportamento nos deixa preocupados e com algumas perguntas: O que
têm o governador e o prefeito a esconder da população? Se a reunião tratava,
dentre outras coisas, de medidas para recuperação dos estragos causados, por
que a população não pode saber de detalhes? Por que as assessorias da Polícia
Militar e da Prefeitura Municipal, que não representam a imprensa, podiam
participar e a imprensa, órgão que representa o povo, não?
É
de conhecimento geral que as tragédias naturais permitem
que, a partir da declaração de uma situação de emergência ou de calamidade por
estados ou municípios, o Poder Público dispense a licitação para a compra de
produtos ou a contratação de serviços emergenciais.
Para a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União),
apesar de necessária, essa norma acaba facilitando o desvio de dinheiro público,
prática que pode ser contornada com a ajuda da própria população. E é
justamente por saber da importância da população no controle da aplicação
desses recursos, que não dá para entender por qual motivo um representante da
imprensa é impedido de cobrir uma reunião em que se trata justamente dos
destinos do município praticamente destruído pelas enchentes.
Apesar da existência da Lei nº 12.608/12, que instituiu a
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirmar que os administradores
municipais, a despeito de serem dispensados de fazer licitação, precisam
apresentar à União "a prestação de contas do total dos recursos
recebidos", além de guardar por cinco anos toda a prestação de contas,
tornando-a disponível ao Tribunal de Contas da União, se necessário, isso ainda
é muito pouco e os resultados positivos só podem ser colhidos com a participação
popular.
A
imprensa é parte legítima para acompanhar acontecimentos que estejam
diretamente ligados aos interesses da população, mesmo porque, num país como o Brasil,
os governantes não são nem um pouco confiáveis. E se tornam ainda menos confiáveis,
quando em total afronta à democracia, impedem a entrada de um órgão de imprensa
em uma reunião que deveria ser realizada em local público, na presença de toda
população, para mostrar transparência.
Nota
zero para o governador do Estado, para o prefeito de Barra de São Francisco e
sua assessoria, por demonstrarem desrespeito ao sofrimento do povo
francisquense e tornar secreta uma reunião que deveria ser transmitida ao vivo
por emissoras de rádio, para que nunca paire no ar a desconfiança de que coisas
erradas estão sendo tratadas pelas costas do povo e ao arrepio da lei.
A
imprensa não vai se calar e continuará procurando descobrir o que realmente está
se passando com nossas autoridades, pois o seu compromisso é com a verdade e não
com armações e conspirações. Cabe também ao povo francisquense ficar de olhos
abertos e procurar fiscalizar cada ação, por menor que seja, pois dessa
fiscalização, dependerá o futuro do município.
Por
outro lado, se tudo não passou de um ato de incompetência ou despreparo do assessor,
que na pressa de agradar seu chefe acabou cometendo esse absurdo, o prefeito precisa
ficar atento ao tipo de assessoria que contrata e sempre lembar que o segredo
do resultado positivo é a eterna vigilância.
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