Exemplo de reunião de câmara |
O próximo ano será de eleições municipais e a grande novidade será o aumento no número de vereadores por força da Emenda Constitucional 58/09 promulgada pelo Congresso Nacional, alterando o número de vereadores nos municípios. Em vista disso, o número de vereadores em todo país sobe dos atuais 51.748 para até 59.791 e o valor dos repasses continuará a ser o mesmo, sem maiores encargos para o município.
Muitas pessoas ainda criticam o aumento no número de vereadores. Isso se deve à imagem negativa dos políticos em todo país, somando-se a isso a fraca atuação dos edis em grande parte dos municípios brasileiros, o que tem desagradado a população, gerando essa insatisfação generalizada.
A falta de informação leva a esse tipo de protesto |
É grande a importância do vereador, pois ele é o principal representante do povo, haja vista que é o político que vive diretamente ligado à população. O vereador, ao contrário de deputados estaduais ou federais e senadores, pode ser localizado sempre que a população necessita, porque está sempre no meio do povo, podendo ser cobrado a qualquer momento.
Em Barra de São Francisco/ES, por exemplo, que já teve 17 vereadores, depois caiu para 13 e hoje tem apenas nove, a população teve grande perda de sua representatividade com essa redução. Muitos distritos ficaram abandonados, sem a necessária assistência por parte do Executivo, porque não tem ali um vereador para lutar pelos interesses dos moradores.
As pessoas que são contra o aumento no número de vereadores pensam assim porque nos dias atuais existe uma desconfiança muito grande nos políticos. Essas pessoas estão cansadas de políticos que fazem mil e uma promessas e depois de eleitos nunca as cumprem. Quando estão no poder, só pensam nos seus interesses particulares e de seus protegidos e o povo que se dane.
Mas no caso de vereador a história pode ser diferente. O cidadão não precisa ficar mendigando atendimento em portas de gabinetes em capitais. Basta participar das sessões e cobrar de seu vereador que as promessas de campanha sejam cumpridas. O vereador é o político mais acessível e quando não cumpre com o prometido, a culpa é do cidadão que não o pressiona. Prefere se acomodar e sequer participa das reuniões.
Dá para notar que grande parte dessa rejeição do povo pelo aumento no número de vereadores se deve às informações tendenciosas da imprensa, recheada de repórteres mal informados. A imprensa prestaria um serviço enorme à sociedade, se ao invés de desinformar, esclarecesse à comunidade de que o aumento de cadeiras na câmara municipal não trará maiores encargos para o município e aumentará a representatividade do povo.
O certo é que com essa mudança as verbas repassadas às câmaras terão que ser melhores administradas, objetivando atender o aumento da demanda e os gastos terão maior controle, desde o famoso cafezinho às viagens para os tais cursos patrocinados pelas câmaras e que não têm nenhum valor prático, a não ser proporcionar turismo com o dinheiro do povo aos que participam.
Também deixarão de existir as famosas devoluções de recursos ao Executivo, que antes de ser algo benéfico como muitos presidentes de câmaras querem fazer o povo crer, não passa de um atestado de incompetência, ou a confirmação de que os recursos repassados ao legislativo são além do necessário.
O povo precisa entender que quanto mais representantes a comunidade tiver para pleitear pelo interesse coletivo, melhor. Além disso, o aumento no número de vereadores fará com que as casas legislativas fiquem menos sujeitas às pressões indevidas e ilegais por parte do Executivo. Todos sabem que quanto menor o número de vereadores, mais fácil será convencê-los a votar em projetos que não interessam ao povo.
Enfim, o povo precisa aprender a ter idéia própria e deixar de se levar por opiniões tendenciosas de certos órgãos de imprensa que só pensam em seus interesses. O povo precisa entender que aumentar o número de representantes é colocar em prática a democracia.
E só exercendo a democracia em sua plenitude é que o povo terá condições de reduzir o número de políticos profissionais, que são aqueles interessados mais em fazer carreira e se locupletar, do que zelar pelos interesses do povo. São aqueles que gastam milhões em eleições e depois recuperam os “investimentos” nos cofres públicos.
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