Comprar e não exigir a nota fiscal é contribuir para a prática do crime de sonegação fiscal

Ilha do tesouro confiscada na Bahia

Durante a Operação Alquimia, realizada no último dia 17 em 17 estados e no Distrito Federal, conduzida pela Polícia Federal e pela Receita foram presos 23 suspeitos de integrar uma organização criminosa acusada de sonegar R$ 1 bilhão em impostos. Entre os bens confiscados pela justiça está uma ilha de 20 mil metros quadrados, na Baia de Todos os Santos, próximo a Salvador/BA, avaliada em R$ 15 milhões.

Este valor, no entanto, corresponde apenas à área do imóvel, sem contar os equipamentos, utensílios e benfeitorias em geral. O requinte das instalações da ilha chamou a atenção dos policiais, pois entre os itens localizados, havia 2,4 quilos de ouro em barras, além de algumas barras de prata. Também foram localizados várias lanchas, 15 jet skis, algumas armas, entre as quais um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de farta munição.

Barras de ouro e prata encontradas na ilha

Sonegar impostos é uma prática corriqueira em praticamente todos os estados da Nação. E o Espírito Santo não fica atrás. São vários os casos de sonegação de impostos conhecidos, além dos inúmeros não conhecidos. E tudo isso acontece sem que o governo do Estado tome providências no sentido de apurar e punir os responsáveis. Prefere gastar o dinheiro do povo em veículos de comunicação, divulgando campanhas que não levam a nada, quando deveria realizar uma operação contra a sonegação em todo o Estado.

Um dos principais meios de sonegar impostos é vender mercadorias sem emitir a nota fiscal. Não é preciso ir muito longe para constatar a existência da sonegação fiscal que traz tantos problemas para a sociedade, uma vez que o imposto sonegado deixa de ser aplicado em melhorias na saúde, educação, segurança etc, para engordar cada vez mais o caixa dos sonegadores.

Em Barra de São Francisco/ES dificilmente alguém emite, por vontade própria, uma nota fiscal. E quando algum consumidor exige a sua emissão, o vendedor fica nervoso, olha de canto de olho, coloca o consumidor numa espécie de lista negra e todos os demais ficam o observando, como se exigir a emissão de nota fiscal fosse um crime hediondo.

Se quiser comprar briga, basta pedir ao vendedor que emita a nota fiscal depois de realizar uma compra em algumas lojas francisquenses. Esse documento que deveria ser emitido no ato da compra, sem que houvesse necessidade de exigência por parte do consumidor, em muitos comércios fica escondido a sete chaves.

E essa prática é conhecida por aqueles que são responsáveis pela fiscalização, mas nada é feito para coibir esse abuso. O imposto sonegado, ao invés de ser repassado para o governo do Estado ou para o Município, fica com o dono do estabelecimento comercial, aumentando o seu pé de meia. Enquanto isso, a população, principalmente a mais carente, fica sem atendimento médico, medicamentos nas farmácias municipais, escolas reformadas, obras de infra-estrutura e saneamento básico etc.

É certo que a população tem sua parcela de culpa, pois realiza suas compras e não exige a nota fiscal. As pessoas não entendem que agindo assim, estão contribuindo para que comerciantes inescrupulosos soneguem impostos, tirando da sociedade o direito de ver os impostos que paga sendo aplicados em benefícios para a coletividade.

Grande parte dessas pessoas que não exigem dos comerciantes a nota fiscal, acabam reclamando da falta de atendimento médico em hospitais, postos de saúde, maternidades; da falta de leitos em UTIs, carência de ambulâncias para atendimento de seus parentes, enfim, da falta de investimentos nos setores mais importantes para a sociedade.

Tão certo quanto a culpa da população que não exige a nota fiscal após cada compra, é a má fé de comerciantes que não emitem a nota fiscal assim que a venda da mercadoria é concretizada.

A sonegação fiscal é uma forma de corrupção. É preciso extirpar esse câncer que atingiu a sociedade, antes que ocorra a metástase e seja tarde demais. E para que isso ocorra é preciso mais atitude por parte da sociedade, vontade política por parte dos nossos governantes e uma atuação mais rigorosa por parte da fiscalização tanto do Município quanto do Estado.

Em vista disso amigo internauta, na sua próxima compra, mesmo que seja uma bala doce, exija a nota fiscal para que no futuro essa omissão não tenha reflexo negativo em um ente querido seu.